Aceitação e Uso

Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos incluem cursos de desenvolvimento profissional, conforme descrito nas seções relevantes do site.

Terms index
03
Clause 03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e todos os valores estão sujeitos a alterações.

Reference WIPO
04
Clause 04

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão detalhadas em comunicações específicas ao cliente.

Reference HCCH
Internal Conditions

Use, ownership, and limitation clauses

This board summarizes operative policy conditions and reading references for the two clauses below. Review each item carefully before relying on access, reuse, or submission rights.

Primary referenceConsumer Guide PT
05

Propriedade Intelectual

Clause reference

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Supporting documentConsumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

Clause reference

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

Supporting documentEU Consumer Center PT